Termos e Condições

Última atualização: 18/08/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da syphentaxara, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

3. Uso do Site

Você concorda em usar este site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro.

O uso proibido inclui, sem limitação:

  • Conduta que constituiria um crime, daria origem a responsabilidade civil ou de outra forma seria contrária à lei;
  • Usar o site de qualquer maneira que cause, ou possa causar, danos ao site ou comprometer sua disponibilidade ou acessibilidade;
  • Usar este site para transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo ou de outra forma objetável.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído neste site, como texto, gráficos, logotipos, imagens, bem como a compilação destes (ou seja, a coleta, arranjo e montagem), é propriedade da syphentaxara ou seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas.

Você não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço ou acesso ao serviço sem permissão expressa por escrito da nossa parte.

5. Links para Outros Websites

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por seu conteúdo ou práticas de privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares resultantes de:

  • O uso ou incapacidade de usar o site;
  • O custo de obtenção de bens e serviços substitutos resultantes de quaisquer produtos, dados, informações ou serviços adquiridos;
  • Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados;
  • Declarações ou conduta de qualquer terceiro no site;
  • Qualquer outra questão relacionada ao site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a syphentaxara e suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas e despesas, incluindo honorários legais razoáveis, relacionados à sua violação destes Termos de Serviço.

8. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

Email: info@syphentaxara.org
Telefone: +351 93 682 47 81
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